Litígio transnacional e coletivo

O escritório reúne experiência no apoio jurídico brasileiro a escritórios estrangeiros e na organização de grupos de vítimas brasileiras em ações coletivas perante tribunais estrangeiros.

Para escritórios estrangeiros

  • Análise de questões de direito e processo brasileiros em casos conduzidos no exterior
  • Notas técnicas sobre direito brasileiro para uso nesses casos
  • Obtenção e organização de documentos no Brasil
  • Comunicação com clientes e testemunhas no Brasil, em português
  • Acompanhamento de processos relacionados que tramitem no Brasil

Atendimento em português e inglês.

Para pessoas e comunidades no Brasil

  • Informação clara, em português, sobre como funciona uma ação coletiva no exterior
  • Organização dos documentos de cada participante
  • Ponte com os escritórios estrangeiros que conduzem a ação
  • Notícias de cada etapa, em português

A decisão de participar de uma ação no exterior é de cada pessoa, depois de informada sobre etapas, riscos e condições.

Para começar

Escritórios estrangeiros: um resumo do caso, o país e o tribunal, os prazos e as questões de direito brasileiro envolvidas.

Pessoas no Brasil: o nome da ação ou do evento que a originou, se souber, e os documentos pessoais. Os demais documentos são indicados depois, conforme os critérios de cada ação.

Base acadêmica

O escritório acompanha a pesquisa em processo civil comparado e em ações coletivas.

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Perguntas frequentes

O que é uma ação coletiva no exterior?

É um processo em que muitas pessoas com pedidos semelhantes contra o mesmo réu são reunidas perante um tribunal estrangeiro. As regras mudam de país para país: em alguns, cada pessoa precisa aderir expressamente ao processo.

Quem conduz o processo no exterior?

Advogados habilitados no país do tribunal. O escritório atua no direito brasileiro e no apoio aos participantes no Brasil, em cooperação com esses advogados.

Como saber se posso participar?

Cada ação tem critérios próprios, definidos por quem a conduz e pelo tribunal. Quem procura o escritório recebe informação, em português, sobre esses critérios, as etapas e os documentos necessários.

Como funciona a cooperação com escritórios estrangeiros?

Com escopo definido por escrito: questões de direito brasileiro, documentos, comunicação com clientes no Brasil ou acompanhamento de processos aqui. O trabalho é feito em português ou inglês.

As informações que eu passar ficam em sigilo?

Sim. O sigilo profissional cobre todo o trabalho do escritório, inclusive a cooperação com escritórios estrangeiros. Pelo mesmo motivo, o escritório não divulga clientes nem casos.